Execução Fiscal 5097240-41.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5097240-41.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50652683220258217000/TJRS

17/03/2025, 16:29

Baixa Definitiva

17/03/2025, 12:21

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 07:02

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50972404120208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ALBERTO HEINI BARWINKEL Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064894175 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50972404120208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ALBERTO HEINI BARWINKEL, CPF: 00497819015. Objeto: Intimação de ALBERTO HEINI BARWINKEL acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097240-41.2020.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

19/03/2024, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/10/2023, 08:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 18:43

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