Execução Fiscal 5001545-05.2017.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.631,91

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

TATIANE CAPELAO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53412523820258217000/TJRS

05/11/2025, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025, 08:55

Juntada de certidão

21/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 18:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2025, 00:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2025, 13:06

Todas as movimentações(107)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53412523820258217000/TJRS

05/11/2025, 20:29

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

22/08/2025, 08:55

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 19:03

21/08/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

19/02/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

18/02/2025, 18:18

Juntada de certidão

18/02/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/02/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/02/2025, 00:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/01/2025, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

22/01/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 14:54

Juntada de certidão

13/01/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 18:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/01/2025, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/12/2024, 14:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2024, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 73

22/11/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

13/11/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

13/11/2024, 14:13

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/11/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 13:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500601897

12/11/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 246024501

01/11/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 29/10/2024 14:58:16)

31/10/2024, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/10/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/10/2024, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

27/09/2024, 09:46

Juntada de certidão

26/09/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/09/2024, 00:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

26/08/2024, 08:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5001545-05.2017.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: TATIANE CAPELAO NUNES Local: Passo Fundo Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064909445 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5001545-05.2017.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: TATIANE CAPELAO NUNES. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré TATIANE CAPELAO NUNES, CPF: 83547851068, acerca da sentença proferida no processo 50015450520178210021, conforme dispositivo que segue: "Tenho que a presente situação se trata de desistência da ação ou renúncia ao valor dito irrisório, aplicando-se ao caso o estabelecido no artigo 90 do CPC, vez que é sob esse fundamento que se está a extinguir a demanda.Saliento que a desistência, no caso presente, autoriza a fixação de honorários somente sobre o montante pago e devidamente comprovado.Sendo assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, forte o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Valor dos honorários informado no evento 48, PET1. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001545-05.2017.8.21.0021/RS Intime-se a parte executada para pagamento. Efetuado, expeça-se alvará/transferência ao exequente.Deixo de fixar honorários em prol da executada que não constituiu procurador durante todo o trâmite do feito.Há custas pendentes devidas pela parte executada. Proceda-se nos termos do Ato 72/2022-P.Arquive-se com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Passo Fundo, 06/08/2024. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(ÍZA): ROSSANA GELAIN.

07/08/2024, 00:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2024

05/08/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/08/2024, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/07/2024, 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

31/07/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 17:21

Juntada de certidão

30/07/2024, 17:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

13/06/2024, 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26

24/12/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/12/2023, 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/12/2023, 10:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:43

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500575997

13/12/2023, 13:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500576889

13/12/2023, 13:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500575997

13/12/2023, 13:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500576889

13/12/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2023, 09:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236756428

07/12/2023, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236755764

07/12/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/12/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 16:15

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

27/10/2023, 16:19

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:21

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PSF1CIV -> CCALC

05/09/2023, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/09/2023, 08:35

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/07/2021, 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/07/2021, 08:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/06/2021, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 19:21

Juntada de certidão

09/06/2021, 19:21

Juntada de íntegra do processo

09/06/2021, 13:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/10/2020, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 17:29

SENTENÇA

•31/07/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 18:51

DESPACHO

•09/06/2021, 13:52

DESPACHO

•09/06/2021, 13:52