Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
23/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.100,65
Órgão julgador
2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
JOAO JESUS DE CASTRO
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor
FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA
OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor
CANDIDA SILVEIRA SAIBERT
OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor
ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS
OAB/RS 036164·CPF·Representa: Autor
VINICIUS LIMA DUARTE
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
08/11/2024, 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Transitado em Julgado - 08/11/2024 15:28:50)
08/11/2024, 15:34
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
08/11/2024, 15:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024
07/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50059901520068210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JOÃO JESUS DE CASTRO Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064912424 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50059901520068210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOÃO JESUS DE CASTRO. Objeto: Intimação de JOÃO JESUS DE CASTRO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005990-15.2006.8.21.0001/RS
07/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 19:02
Extinto o processo por desistência
30/01/2024, 19:02
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 07:57
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/12/2023, 17:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023, 23:59
Documentos
SENTENÇA
•30/01/2024, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 50059901520068210001..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS
EXECUTADO: JOÃO JESUS DE CASTRO Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064912424 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50059901520068210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e JOÃO JESUS DE CASTRO. Objeto: Intimação de JOÃO JESUS DE CASTRO acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005990-15.2006.8.21.0001/RS
07/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 19:02
Extinto o processo por desistência
30/01/2024, 19:02
Conclusos para julgamento
30/01/2024, 07:57
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
26/12/2023, 17:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
25/11/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023, 16:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
21/07/2023, 08:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/06/2023, 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023, 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023, 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023, 17:21
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC
29/12/2022, 19:12
Juntada de íntegra do processo
29/12/2022, 19:12
Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC
23/12/2022, 14:53
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico