Execução Fiscal 5031645-08.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031645-08.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

16/01/2025, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/09/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50316450820148210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANDRE AMERICO PEREIRA Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064919251 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50316450820148210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANDRE AMERICO PEREIRA, CPF: 10739050044. Objeto: Intimação de ANDRE AMERICO PEREIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031645-08.2014.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 14:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

28/08/2023, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 17:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 17:03

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/10/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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