Ação Penal - Procedimento Sumário 5002537-61.2020.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.825,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira das Missões

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JEFERSON DA ROSA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO RAUBER

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA GRIZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

RICARDO MISKO CAMPINEIRO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCOS EDUARDO RAUBER

CPF·Representa: Autor

KATIA REGINA GRIZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

FERNANDA COVESSI THOM

CPF·Representa: Autor

RICARDO MISKO CAMPINEIRO

CPF·Representa: Autor

JOSEANE SANCHES DA SILVA DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/04/2026, 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

13/04/2026, 19:22

Expedição de mandado - CM0020

09/04/2026, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

09/04/2026, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/04/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/03/2026, 03:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/03/2026, 02:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DA ROSA GONCALVES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

26/03/2026, 18:18

Suspensão Condicional do Processo

26/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 14:19

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

23/04/2026, 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

13/04/2026, 19:22

Expedição de mandado - CM0020

09/04/2026, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

09/04/2026, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:17

07/04/2026, 00:28

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/03/2026, 03:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/03/2026, 11:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/03/2026, 02:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DA ROSA GONCALVES - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

26/03/2026, 18:18

Suspensão Condicional do Processo

26/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2026, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2026, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

20/03/2026, 00:17

Intimado em Secretaria

09/03/2026, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2026, 14:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/01/2026, 15:37

Decisão Interlocutória

22/01/2026, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

20/01/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/01/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/01/2026, 16:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 64

14/01/2026, 15:55

Expedição de mandado - CM0020

07/01/2026, 23:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

07/01/2026, 23:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

26/11/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/11/2025, 17:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DA ROSA GONCALVES - SUSPENSAO ART. 366 CPP

17/04/2025, 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

17/04/2025, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2025, 17:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

17/04/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/04/2025, 13:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/04/2025, 13:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/04/2025, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: JEFERSON DA ROSA GONCALVES Local: Palmeira das Missões Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064918911 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu JEFERSON DA ROSA GONCALVES, CPF: 01351405012, nascido em 22/05/1987, filho de e de ELENIR DA ROSA GONCALVES, incurso nas sanções do(s) Art.306, capute §1º, inc.I da lei nº 9503/97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.Palmeira das Missões. 6 de Agosto de 2024. Servidor:DALILA KARKOW. Juiz: ⁣GUSTAVO BRUSCHI Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002537-61.2020.8.21.0020/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

01/07/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 13:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

14/06/2024, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2024, 16:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

20/03/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

21/02/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2023, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2023, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 14:27

Expedição de ofício

02/08/2023, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 14:22

Expedição de ofício

02/08/2023, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 14:21

Expedição de ofício

02/08/2023, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2023, 14:12

Expedição de ofício

02/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/07/2023, 16:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 112/23-CGJ

03/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

22/06/2023, 16:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 18:59

Expedição de mandado - CM0020

23/05/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

28/04/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFERSON DA ROSA GONCALVES - DENUNCIADO

19/04/2023, 12:54

Recebida a denúncia

18/04/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 10:45

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

26/10/2022, 09:41

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 09:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PMM1CR

31/08/2022, 09:21

Remetidos os Autos - PMM1CR -> NUCDIGLOC

02/12/2021, 16:03

Redistribuído por sorteio - (PMM2CIV1J para PMM1CR1J)

13/09/2021, 13:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 13:28