Execução Fiscal 5138372-10.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5138372-10.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225691045 (Custas Finais ou Complementares)

15/07/2025, 10:08

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53330969520248217000/TJRS

08/11/2024, 20:14

Baixa Definitiva

08/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 51383721020228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ENTELEKHEIA - GESTAO EMPRESARIAL LTDA Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064924996 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 51383721020228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ENTELEKHEIA - GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 11246756000131. Objeto: Intimação de ENTELEKHEIA - GESTAO EMPRESARIAL LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5138372-10.2022.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 13:19

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 13:43

—

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225691045 (Custas Finais ou Complementares)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53330969520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

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