Execução Fiscal 5013988-58.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5013988-58.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256175720 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

05/06/2025, 10:01

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51243863620258217000/TJRS

14/05/2025, 20:33

Baixa Definitiva

14/05/2025, 17:34

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/03/2025, 13:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

22/11/2024, 16:51

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/11/2024, 16:49

Juntada de certidão

22/11/2024, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064925434 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A - SULACAP, CNPJ: 03558096000104, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50139885820118210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃO1. Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, forte no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2. Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos.3. Eventuais custas processuais pendentes serão suportadas pela parte executada, ante o princípio da causalidade (Recomendação 04/2020 - CGJ).A parte executada ficará dispensada do recolhimento das custas processuais, caso beneficiária da AJG.4. Intimem-se.5. Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013988-58.2011.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

10/04/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 16:50