Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário
Remetidos os Autos - Remessa Externa - TPS2CIV -> TJRS
27/03/2025, 17:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2025 17:42:44)
27/03/2025, 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
27/08/2024, 20:56
Intimação por Edital
27/08/2024, 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2024
07/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RÉU: LINDOMAR BORBA Local: Tapes Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064923090 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) LINDOMAR BORBA, CPF: 67669255072, nascido(a)(s) em 27/07/1976, filho(a)(s) de e de IBRAIMA BORBA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 15/03/2024, para o fim de CONDENAR o réu LINDOMAR BORBA, como incurso no 180, caput, do Código Penal e artigo 14, caput, da Lei 10.826/2003, em regime inicial aberto, na forma do art. 33, §2º, alínea c, do CP, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Tapes, 6 de Agosto de 2024 Servidor: ELY SOUTO MACHADO. Juiz: RAMIRO BAPTISTA KALIL.
Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000922-10.2019.8.21.0137/RS
07/08/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
06/08/2024, 15:15
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024, 14:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
11/06/2024, 04:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024, 18:20
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97
22/05/2024, 11:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
24/04/2024, 10:47
Expedição de mandado - CM0026
24/04/2024, 10:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
23/04/2024, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/04/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
08/04/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2024, 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/03/2024, 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/03/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024, 16:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
18/03/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024, 17:21
Julgado procedente o pedido
15/03/2024, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024, 17:21
Conclusos para julgamento
15/12/2023, 15:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023, 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023, 21:45
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023, 15:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
26/09/2023, 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
18/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
14/09/2023, 17:37
Juntada de certidão
11/09/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/09/2023, 14:29
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 06 - 08/09/2023 13:30. Refer. Evento 53
08/09/2023, 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023, 16:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
02/08/2023, 23:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023, 21:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023, 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023, 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/06/2023, 18:21
Expedição de mandado - CM0026
13/06/2023, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
13/06/2023, 16:23
Expedição de ofício
13/06/2023, 16:23
Expedição de ofício
13/06/2023, 16:23
Expedição de ofício
13/06/2023, 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023, 15:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023, 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 06 - 08/09/2023 13:30
13/06/2023, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2023, 13:45
Decisão Interlocutória
13/06/2023, 13:45
Juntada de peças digitalizadas
13/06/2023, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2023, 17:37
Juntada de certidão
05/06/2023, 16:17
Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala 06 - 02/03/2023 13:30. Refer. Evento 33
14/03/2023, 13:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
17/02/2023, 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2023, 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2023, 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2023, 12:20
Expedição de ofício
07/02/2023, 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2023, 19:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
06/02/2023, 18:41
Expedição de ofício
06/02/2023, 18:41
Expedição de mandado - CM0026
06/02/2023, 18:41
Expedição de ofício
06/02/2023, 18:41
Audiência de instrução e julgamento redesignada - Local Sala 06 - 02/03/2023 13:30. Refer. Evento 14
06/02/2023, 16:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 15:13
Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023, 15:09
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 12:14
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2023, 00:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2023, 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/01/2023, 15:46
Expedição de ofício
25/01/2023, 12:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
25/01/2023, 12:39
Expedição de ofício
25/01/2023, 12:39
Expedição de mandado - CM0137
25/01/2023, 12:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
25/01/2023, 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2023, 10:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023, 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/01/2023, 19:02
Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala 06 - 02/03/2023 10:50
24/01/2023, 16:47
Decisão Interlocutória
24/01/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/01/2023, 16:26
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 09:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022, 19:21
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 190000272
16/12/2022, 10:00
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022, 17:11
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TPS2CIV
15/12/2022, 15:12
Juntada de íntegra do processo
15/12/2022, 15:12
Remetidos os Autos - TPS2CIV -> NUCDIGLOC
29/11/2022, 13:58
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico