Execução Fiscal 5016248-79.2009.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5016248-79.2009.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 18:12

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

22/11/2024, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064927733 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS, CPF: 98730690030, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50162487920098210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida no evento 8, PET2 julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016248-79.2009.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:28

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 22:20

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 12:56

Juntada de certidão

02/05/2023, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 12:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 22:20

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(20)