Execução Fiscal 5029822-96.2014.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029822-96.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

22/11/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064930027 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré MINERBRAS SA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 76364223000108, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50298229620148210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029822-96.2014.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

10/04/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:27

Extinto o processo por desistência

06/02/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 11:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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