Execução Fiscal 5010442-29.2010.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5010442-29.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:38

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50104422920108210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LOTEADORA SANTOS LIMITADA Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064941136 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50104422920108210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LOTEADORA SANTOS LIMITADA, CNPJ: 89021430000101. Objeto: Intimação de LOTEADORA SANTOS LIMITADA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010442-29.2010.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 15:48

Declarada decadência ou prescrição

22/01/2024, 15:48

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/10/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023, 09:56

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

19/07/2023, 09:02

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 15:48

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

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