Execução Fiscal 5062643-46.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5062643-46.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:58

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

08/11/2024, 15:56

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2024, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50626434620208210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CLEMENTE KOSINSKI EXECUTADO: FLAVIA KOSINSKI PIETRIEKIC (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064941638 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50626434620208210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CLEMENTE KOSINSKI, CPF: 01788086015 e FLAVIA KOSINSKI PIETRIEKIC, CPF: 40005747015. Objeto: Intimação de CLEMENTE KOSINSKI e FLAVIA KOSINSKI PIETRIEKIC acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062643-46.2020.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/03/2024, 01:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 18:32

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 20:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:32