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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

ELISANGELA DA LUZ VIEIRA

CPF

Autor

RODIMAR ANTONIO VIEIRA

CPF

Autor

MARLEI PERPETUA CUNHA

CPF

Reu

GILMAR JOSE CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEANE FERRARI

OAB/RS 083403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

12/05/2026, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

03/05/2026, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

03/05/2026, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/04/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/09/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

18/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

15/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/07/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

08/07/2025, 02:46

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2026, 13:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

12/05/2026, 00:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

03/05/2026, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 101

03/05/2026, 08:26

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 18:27

16/04/2026, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

09/09/2025, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

18/08/2025, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

15/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

14/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/07/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

08/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

07/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 83

23/06/2025, 22:52

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

30/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83

29/05/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 18:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/05/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/04/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

12/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

19/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

24/09/2024, 00:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

30/08/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56

30/08/2024, 08:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 57

30/08/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/08/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELISANGELA DA LUZ VIEIRA AUTOR: RODIMAR ANTONIO VIEIRA RÉU: MARLEI PERPETUA CUNHA RÉU: GILMAR JOSÉ CUNHA Local: Passo Fundo Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064943020 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM LOTE DE TERRENO 11 da quadra 2; com uma área superficial 360,00 m2, tendo 12,00 m de frente e 30,00 m de frente a fundos, com frente para a rua JUVÊNCIO SCHELEDER, distando 63,50 m da esquina com a rua PEDRO COGO, nesta cidade no bairro VICTORISSLER no quarteirão formado por estas e mais a rua OLIVERIO TRINDADE e a AV JOSÉ PACHECO, confrontando e medindo ao, NORTE com o lote 10 de propriedade do sr. JORGE PIRES DE OLIVEIRA,onde mede 30,00 m ao, SUL o lote 12 de propriedade do Sr. SÉRGIO MELLO SILVA, onde mede 30,00 m ao LESTE com o lote 25 de propriedade doar. LUIZ CARLOS DEBOVl, onde mede 12,00 m; OESTE onde faz frente com a rua JUVÊNCIO SCHELEDER, onde mede 12,00 m. Tendo como proprietário deste lote a Sr. RODIMAR ANTONlO VIEIRA CPF 500.309.570-87,residente e domiciliado na rua, JUVÊNCIO SCHELEDER. 169 - USA 205, no bairro VICTOR ISSLER nesta cidade Passo Fundo, 6 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ: LUIS CLOVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002132-90.2018.8.21.0021/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/08/2024, 16:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/08/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/06/2024, 15:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/03/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

15/02/2024, 01:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

10/01/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 08:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

08/01/2024, 08:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

06/01/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

06/01/2024, 08:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

01/01/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

01/01/2024, 09:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/12/2023, 09:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/12/2023, 09:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/12/2023, 09:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

13/12/2023, 09:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023, 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/11/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 22:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

03/10/2023, 10:32

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

29/09/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/06/2023, 16:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

29/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/09/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 13:51

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF4CIV

09/05/2022, 18:31

Juntada de íntegra do processo

09/05/2022, 18:31

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> NUCDIGLOC

27/04/2022, 14:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2025, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 10:04

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:27