Execução Fiscal 5030200-57.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5030200-57.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:46

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50302005720118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: J.H. DE MATTOS GOMES Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064944655 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50302005720118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e J.H. DE MATTOS GOMES, CNPJ: 97063648000149. Objeto: Intimação de J.H. DE MATTOS GOMES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030200-57.2011.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

20/03/2024, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/12/2023, 19:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/09/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/09/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 16:18

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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