Execução Fiscal 5022510-40.2012.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5022510-40.2012.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

08/11/2024, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50225104020128210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064948760 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50225104020128210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA, CPF: 01045946087. Objeto: Intimação de ANTONIO CARLOS COSTA JUNQUEIRA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022510-40.2012.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

20/03/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 23:59

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 20:47

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 09:05

Juntada de certidão

12/01/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 07:32

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/11/2023, 10:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 07:32

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Extinto o processo por desistência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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