Execução Fiscal 5010941-18.2007.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5010941-18.2007.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

08/11/2024, 15:18

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50109411820078210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA (DOM ORIONE) Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064949169 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50109411820078210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA (DOM ORIONE), CNPJ: 33806068000111. Objeto: Intimação de PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDENCIA (DOM ORIONE) acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 06/08/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010941-18.2007.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 10:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/03/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:37

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:23

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:39

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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