Execução Fiscal 5000120-47.2017.8.21.0051 - TJRS | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 49.786,11

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

JOEL VICTORIO VALENTI

CPF

Reu

FROTALOG - TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

14/04/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2025, 12:07

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 77

08/04/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 09:00

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

09/05/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

14/04/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/04/2025, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 21:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•08/04/2025, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 15:27

08/04/2025, 21:44

Declarada decadência ou prescrição

08/04/2025, 12:07

Acolhida exceção de pré-executividade - Complementar ao evento nº 77

08/04/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/02/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

29/01/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000120-47.2017.8.21.0051.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JOEL VICTORIO VALENTI EXECUTADO: FROTALOG - TRANSPORTES LTDA Local: Garibaldi Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064953789 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Garibaldi. Processo: 5000120-47.2017.8.21.0051. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: JOEL VICTORIO VALENTI e FROTALOG - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Citação do executado JOEL VICTORIO VALENTI, CPF: 27735710020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$49.786,11, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.ºsdatado de 19/10/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Garibaldi, 06/08/2024. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000120-47.2017.8.21.0051/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 23:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/08/2024, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

25/07/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

09/07/2024, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/06/2024, 22:24

Expedição de Carta pelo Correio

22/11/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

26/10/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 16:15

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:15

Expedição de Termo de Compromisso

05/09/2023, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/08/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/08/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/08/2023 até 10/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 228/2023-CGJ

28/07/2023, 14:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

22/06/2023, 11:03

Juntada de certidão

12/05/2023, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

20/01/2023, 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/12/2022, 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

19/12/2022, 16:01

Expedição de Carta pelo Correio

11/11/2022, 14:15

Expedição de Carta pelo Correio

11/11/2022, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio

11/11/2022, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio

11/11/2022, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

13/06/2022, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/07/2021, 10:02

Expedição de ofício

23/07/2021, 10:00

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2021, 20:35

Expedição de ofício

04/07/2021, 20:32

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2021, 20:30

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2021, 17:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

06/04/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 10:33

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

20/01/2021, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

12/01/2021, 15:29

Expedição de mandado - CM0005

12/01/2021, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

09/11/2020, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/11/2020, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2020, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 11:48

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

06/11/2020, 11:48

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/11/2020, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 12:21