Execução Fiscal 5029102-61.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5029102-61.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2024, 16:14

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

25/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/08/2024, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024 Prazo do edital: 19/09/2024 Prazo de citação/intimação: 11/10/2024

07/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: VELOCINO DA SILVA CAMPOS EXECUTADO: MARIA DE LOURDES CAMPOS EXECUTADO: JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS Local: Porto Alegre Data: 06/08/2024 EDITAL Nº 10064965347 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VELOCINO DA SILVA CAMPOS, CPF: 31675441049, MARIA DE LOURDES CAMPOS, CPF: 00506594050 e JAYME MANOEL DA SILVA CAMPOS, CPF: 33396183053, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50291026120168210001, conforme dispositivo que segue: "SENTENÇADiante da informação de cancelamento administrativo, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 26 da Lei n° 6.830/80.Sem custas (art. 39 da LEF).Levanto eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, CPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal.Intimem-se.Com o trânsito em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 06/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029102-61.2016.8.21.0001/RS

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

06/08/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

12/04/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2024, 13:43

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/02/2024, 18:10

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 11:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/12/2023, 11:40

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:56

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

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