Agravo de Execução Penal 8003589-59.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

30/08/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDGAR LUIZ DE MAGALHAES TWEEDIE AGRAVADO: MOISES LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de agosto de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Agravo de Execução Penal Nº 8003589-59.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 289) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ

07/08/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

12/07/2024, 09:44

JUNTADA DE DOCUMENTO

10/07/2024, 20:05

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

09/07/2024, 17:56

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/07/2024, 16:32

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

09/07/2024, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

09/07/2024, 15:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/07/2024, 01:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

28/06/2024, 19:13

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

28/06/2024, 19:11

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2024, 19:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

28/06/2024, 19:11

Documentos

OUTROS

•09/07/2024, 17:56