Ação Penal - Procedimento Sumário 5007033-13.2019.8.21.0039 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5007033-13.2019.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2025, 19:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIS ANGELA SCHARDOSIM BRUM - EXTINTA A PUNIBILIDADE

21/06/2025, 15:59

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CR Número: 50070331320198210039/TJRS

02/10/2024, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50070331320198210039/TJRS

22/08/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIS ANGELA SCHARDOSIM BRUM (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RENATO VINHAS VELASQUES OFENDIDO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADES DUTRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ZILA FERREIRA DUTRA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DIONATHAN RIBAS DE VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIAS NASCIMENTO CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PATRICK COUGO DALLA ROSA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de agosto de 2024. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL - SEM VIDEOCONFERÊNCIA, OU NA SUBSEQUENTE (OBSERVADOS O ART. 935 DO CPC/2015, O ART. 212 DO RITJ/2018 BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS PROFERIDOS POR ESTE TRIBUNAL), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, E A ENCERRAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2024, OS FEITOS A SEGUIR. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS MEDIANTE MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÕES ORAIS PREVIAMENTE GRAVADAS PELO ADVOGADO EM LINK DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL EM FUTURA SESSÃO PRESENCIAL, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS PELA CORTE, EM ESPECIAL OS ATOS DE Nºs. 03, 07 E 11/2020 E 04/2021, DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.TJRS.JUS.BR OU PELO E-MAIL "[email protected]". Apelação Criminal Nº 5007033-13.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ

07/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CR -> TJRS

25/04/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/04/2024, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

10/04/2024, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 01/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023

29/06/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 18:19

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIS ANGELA SCHARDOSIM BRUM - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CR Número: 50070331320198210039/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50070331320198210039/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CR -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023

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