Agravo em Recurso Especial 5011403-06.2021.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011403-06.2021.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750673/2025

19/08/2025, 17:21

Protocolizada Petição 750673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 114615/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114615 - AgRg no AREsp 2833456 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 13:30

Não conhecido o recurso de JEFERSON ALAN ROSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00114615/2025 - AgRg no AREsp 2833456/RS

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

17/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:20

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114615/2025 - AgRg no AREsp 2833456/RS

13/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/06/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535709/2025

11/06/2025, 17:31

Protocolizada Petição 535709/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 17:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/02/2025, 19:40

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 03/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 750673/2025

Protocolizada Petição 750673/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 114615/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0114615 - AgRg no AREsp 2833456 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de JEFERSON ALAN ROSA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00114615/2025 - AgRg no AREsp 2833456/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00114615/2025 - AgRg no AREsp 2833456/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 535709/2025

Protocolizada Petição 535709/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2025

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