Ação Penal de Competência do Júri 5000593-35.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

PALERMO

ALCUNHA

RAFAEL PIRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

RONALDO LARA RESENDE

CPF·Representa: Autor

LEONARDO GIARDIN DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA VIEIRA LORENZONI

CPF·Representa: Autor

FERNANDA SOARES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO

CPF·Representa: Autor

VANESSA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

VINICIUS DE MELO LIMA

CPF·Representa: Autor

CRISTINA SCHMITT ROSA

CPF·Representa: Autor

RAYNNER SALES DE MEIRA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO SALAU MOURAO

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

MARLOS DA ROSA MARTINS

CPF·Representa: Autor

MARIA GABRIELA MACHADO SPIANDORELLO

OAB/RS 107384·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53044166620258217000/TJRS

08/10/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CR

15/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL1CR

13/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos - CSL1CR -> CSLDI

03/06/2025, 16:34

Outras decisões

29/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

26/05/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/05/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CR -> CCALC

10/05/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 03:42

Todas as movimentações(121)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53044166620258217000/TJRS

08/10/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1CR

15/07/2025, 06:00

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL1CR

13/06/2025, 18:00

Remetidos os Autos - CSL1CR -> CSLDI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 03:45

03/06/2025, 16:34

Outras decisões

29/05/2025, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

26/05/2025, 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

21/05/2025, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

20/05/2025, 23:59

Remetidos os Autos - Custas - CSL1CR -> CCALC

10/05/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 03:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 03:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2025, 03:43

Ato ordinatório praticado

10/05/2025, 03:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

10/05/2025, 03:30

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Rafael Pires da Silva)<br/>BNMP: 5000593-35.2012.8.21.0010.03.0002-05<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

07/05/2025, 18:27

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Rafael Pires da Silva)<br/>BNMP: 5000593-35.2012.8.21.0010.01.0001-19<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 01/03/2044

02/05/2025, 16:57

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL PIRES DA SILVA<br>Data: 18/11/2024

28/04/2025, 23:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CR Número: 50005933520128210010/TJRS

18/11/2024, 14:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50005933520128210010/TJRS

21/10/2024, 22:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005933520128210010/TJRS

20/08/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL PIRES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO (OAB RS107384) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA OFENDIDO: CRISTIANO FERNANDES DOS SANTOS (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5000593-35.2012.8.21.0010/RS (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CR -> TJRS

22/03/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

21/03/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/03/2024, 17:48

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - RAFAEL PIRES DA SILVA<br>Data: 01/03/2024

12/03/2024, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/03/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

11/03/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

23/02/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/02/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 11:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PIRES DA SILVA - CONDENADO

23/02/2024, 11:03

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 09:08

Sessão do Tribunal do Júri realizada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 21/02/2024 09:00. Refer. Evento 59

23/02/2024, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

21/02/2024, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

16/02/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/02/2024, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/02/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/12/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/12/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

29/11/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

28/11/2023, 13:56

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

05/10/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/09/2023, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

25/09/2023, 15:29

Expedição de mandado - CM0010

25/09/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023, 15:17

Expedição de ofício

25/09/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/09/2023, 15:04

Expedição de ofício

25/09/2023, 14:56

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 21/02/2024 09:00. Refer. Evento 40

25/09/2023, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/09/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

22/09/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/09/2023, 14:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

21/09/2023, 15:48

Outras decisões

21/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/09/2023, 10:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023, 15:26

Expedição de mandado - CM0010

15/09/2023, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2023, 15:25

Expedição de ofício

15/09/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/09/2023, 15:23

Expedição de ofício

15/09/2023, 15:21

Sessão do Tribunal do Júri redesignada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 29/11/2023 09:00. Refer. Evento 31

15/09/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:48

Outras decisões

14/09/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/08/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

28/08/2023, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2023, 08:55

Sessão do Tribunal do Júri designada - Local SALÃO TRIBUNAL DO JÚRI - 25/01/2024 09:00

21/08/2023, 13:21

Outras decisões

18/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/08/2022, 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 14:15

Expedição de mandado - CM0010

27/07/2022, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

27/07/2022, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

26/07/2022, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/07/2022, 12:52

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 10:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

06/04/2022, 13:27

Expedição de mandado - CM0010

06/04/2022, 13:27

Outras decisões

06/04/2022, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/03/2022, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RAFAEL PIRES DA SILVA (RS107384 - MARIA GABRIELA DE ABREU MACHADO)

08/09/2021, 11:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/08/2021, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 18:07

Juntada de certidão

14/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2021, 09:42

Juntada de Áudio/Vídeo

14/08/2021, 09:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PIRES DA SILVA - PRONUNCIADO

13/08/2021, 17:40

Juntada de íntegra do processo

13/08/2021, 11:49

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/11/2020, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2025, 03:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 11:05

SENTENÇA

•23/02/2024, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2022, 11:43

SENTENÇA

•13/08/2021, 11:49

ACÓRDÃO

•13/08/2021, 11:49