Agravo em Recurso Especial 5000768-57.2021.8.21.0125 - TJRS | JusConsulta

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—

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Partes do Processo

DIONE PINTO RAMOS

CPF

Autor

TIELEN GUIMARAES DE MOURA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA RAMOS FORTES

OAB/RS 092889·CPF·Representa: Autor

ELIANDRO TRUCCOLO

OAB/RS 059788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726465/2025

13/08/2025, 17:06

Protocolizada Petição 726465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de DIONI PINTO RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de TIELEN GUIMARAES DE MOURA

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135068/2025

20/02/2025, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 13:25

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 19/08/2025

20/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 726465/2025

13/08/2025, 17:06

Protocolizada Petição 726465/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 12:40

08/08/2025, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:00

Conheço do agravo de DIONI PINTO RAMOS para negar provimento ao Recurso Especial

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de TIELEN GUIMARAES DE MOURA

06/08/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135068/2025

20/02/2025, 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 13:25

Protocolizada Petição 135068/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/02/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/02/2025, 08:35

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 660620 (2021/0115182-9)

04/02/2025, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 22:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/01/2025, 15:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/01/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/01/2025, 14:48

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/01/2025, 21:20

Acórdão

•13/01/2025, 14:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 14:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/01/2025, 14:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 14:47

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•13/01/2025, 14:47

Sentença

•13/01/2025, 14:47

Decisão

•13/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:47

Decisão

•13/01/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:47

Decisão

•13/01/2025, 14:47