Usucapião 5000687-42.2015.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

GILMAR DOS SANTOS RIBAS

CPF

Autor

JOAO IRANI RODRIGUES FRANCHIOSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARCOS COSTA TURELLO

OAB/RS 092008·CPF·Representa: Autor

DANIELA ALMEIDA DE AZEREDO TURELLO

OAB/RS 125977·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO MARCELO DA SILVA DARDE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

08/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2026, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/02/2026, 12:01

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 17:01

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2026

08/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

26/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:12

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legal

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25/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 87

25/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/02/2026, 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

24/02/2026, 12:01

Julgado procedente o pedido

24/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 10:48

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

19/05/2025, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

22/04/2025, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

22/04/2025, 09:02

Decisão Interlocutória

15/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 14:56

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 14:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

27/03/2025, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

13/03/2025, 00:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

17/02/2025, 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

21/01/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

19/12/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

18/11/2024, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

16/08/2024, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GILMAR DOS SANTOS RIBAS RÉU: JOAO IRANI RODRIGUES FRANCHIOSI Local: Passo Fundo Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10064983276 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. CITAÇÃO da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor GILMAR DOS SANTOS RIBAS, CPF: 82953325034 e réu JOAO IRANI RODRIGUES FRANCHIOSI, CPF: 10266925049. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: MÓVEL: UM LOTE DE TERRENO, sob nº 18, da quadra 33, gleba O2, com a área de 360,00 m2, sem benfeitorias medindo 12,00 m de frente por 30,00 m de frente a fundos, situado à rua Q, sem numeração definida, distando 49,10 m da esquina com a Avenida à; no Loteamento Professor Schisler, nesta cidade, quarteirão formado pelas citadas vias, mais as ruas P e R, confrontando: ao NORTE, com o lote nº 19; ao SUL, com o lote nº 17; ao LESTE, com o lote nº 5; e, ao OESTE, frente para a rua Q. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Passo Fundo, 7 de Agosto de 2024 SERVIDOR(A): LILIAN DUTRA PINTO JUIZ(A): JULIANO ROSSI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000687-42.2015.8.21.0021/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/07/2024, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

19/07/2024, 09:55

Decisão Interlocutória

16/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 10:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

15/07/2024, 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/07/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/07/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/06/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

07/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 08:42

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

01/11/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/11/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 11:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

12/10/2023, 11:52

Expedição de mandado - CM0058

12/10/2023, 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 23

15/06/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

07/06/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 17:43

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF4CIV

23/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos - PSF4CIV -> URCAJUD

15/05/2023, 13:57

Decisão Interlocutória

12/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023, 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2023, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

13/12/2022, 07:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/10/2022, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

20/06/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 13:53

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:52

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:47

Juntada de certidão

03/02/2022, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 18:23

Juntada de certidão

25/11/2021, 18:22

Juntada de íntegra do processo

08/10/2021, 11:16

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/10/2020, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:36

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16

DESPACHO

•08/10/2021, 11:16