Execução Fiscal 5003160-43.2020.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5003160-43.2020.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53545702520248217000/TJRS

29/11/2024, 16:19

Baixa Definitiva

29/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

29/11/2024, 13:45

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

28/11/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

28/11/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/09/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/08/2024, 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

08/08/2024, 08:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5003160-43.2020.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: IRINEO PEDO (Espólio) EXECUTADO: FRANCISCA ELCI TAVARES PEDO Local: Gravataí Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065000316 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5003160-43.2020.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: IRINEO PEDO e FRANCISCA ELCI TAVARES PEDO. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré IRINEO PEDO, CPF: 26016303020 e FRANCISCA ELCI TAVARES PEDO, CPF: 90730283020, acerca da sentença proferida no processo 50031604320208210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Como o exequente informou a satisfação integral da dívida tributária, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, ante a extinção do crédito tributário pelo pagamento, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, c/c art. 156, inciso I, do CTN.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Gravataí, 07/08/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003160-43.2020.8.21.0015/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

07/08/2024, 13:22

Expedição de ofício

07/08/2024, 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2024, 17:52

Documentos

SENTENÇA

•06/08/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 14:59

—

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53545702520248217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

Expedição de ofício

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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