Execução Fiscal 5000412-40.2017.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 337,31

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NONOAI / RS

CNPJ

Autor

MARISTELA FERMIANO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NEIDIANE PIASSON DAL CIM

OAB/RS 120639·CPF·Representa: Autor

FÁBIO LUIS TRENTIN DE MOURA

OAB/RS 041398·CPF·Representa: Autor

RONIVALDO CASSARO

OAB/RS 123079·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREIA BASSANEZI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/09/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/08/2025, 23:59

Outras decisões

31/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

08/08/2024, 02:00

Todas as movimentações(45)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

19/02/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:32

09/10/2025, 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

23/09/2025, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/09/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

10/08/2025, 23:59

Outras decisões

31/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000412-40.2017.8.21.0113.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS EXECUTADO: MARISTELA FERMIANO DOS SANTOS Local: Nonoai Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065001671 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 5000412-40.2017.8.21.0113. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE NONOAI / RS. Parte Ré: MARISTELA FERMIANO DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARISTELA FERMIANO DOS SANTOS, CPF: 73241865991, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 748,49 (atualizada até 28/03/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 36143, datado de 04/10/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nonoai, 07/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000412-40.2017.8.21.0113/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/03/2024, 18:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2024 até 23/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 22/2024-CGJ

22/02/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023, 21:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

07/11/2023, 21:17

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

19/10/2023, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/07/2023, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 15:10

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NNI1CIV

23/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> URCAJUD

10/05/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023, 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/12/2022, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

01/12/2022, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 09:07

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NNI1CIV

04/08/2022, 15:37

Juntada de íntegra do processo

04/08/2022, 15:37

Remetidos os Autos - NNI1CIV -> NUCDIGLOC

05/05/2022, 13:31

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/01/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 09:07