Execução Fiscal 5002535-44.2017.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 108.118,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIO SOAVE

CPF

Reu

ALCATEK MAQUINAS LTDA.

CNPJ

Reu

ALESSANDRA MORAES JACQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

MARNI MARIA ZAT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

16/12/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/10/2025, 00:22

Intimado em Secretaria

08/10/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/09/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/09/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50133736520258210005

15/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/09/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:03

Todas as movimentações(121)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

16/12/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

13/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 14:33

03/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/10/2025, 00:22

Intimado em Secretaria

08/10/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

15/09/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

15/09/2025, 16:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50133736520258210005

15/09/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

15/09/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

15/09/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

25/08/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

23/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 17:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/11/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5002535-44.2017.8.21.0005.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: CLAUDIO SOAVE EXECUTADO: ALESSANDRA MORAES JACQUES EXECUTADO: ALCATEK MAQUINAS LTDA. Local: Bento Gonçalves Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065000880 Edital de Intimação do Bloqueio de Valores - SISBAJUDPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves. Processo: 5002535-44.2017.8.21.0005. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: CLAUDIO SOAVE, ALESSANDRA MORAES JACQUES e ALCATEK MAQUINAS LTDA.. Objeto: Intimação de ALESSANDRA MORAES JACQUES, CPF: 00045749078, da penhora realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no(s) montante(s) de R$ 593,44, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 30 dias, contados do término do prazo do presente Edital. Bento Gonçalves, 07/08/2024. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): CARLOS KOESTER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002535-44.2017.8.21.0005/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

01/08/2024, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/07/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 18:16

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245761411

19/07/2024, 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 88 e 89

16/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/07/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/07/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 14:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA MORAES JACQUES)

15/07/2024, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO SOAVE)

15/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

15/07/2024, 12:13

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

09/07/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

30/04/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

01/02/2024, 09:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 09:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 17:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

05/01/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 07:49

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

18/12/2023, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

13/12/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/12/2023, 23:59

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

01/12/2023, 06:59

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 13:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/11/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/11/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 15:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

14/11/2023, 11:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

25/10/2023, 17:36

Expedição de mandado - CM0005

25/10/2023, 17:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

25/10/2023, 17:36

Expedição de mandado - CM0005

25/10/2023, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

23/10/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2023, 16:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALESSANDRA MORAES JACQUES)

22/09/2023, 18:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO SOAVE)

22/09/2023, 18:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> BGV1CIV

22/09/2023, 18:34

Remetidos os Autos - BGV1CIV -> URCAJUD

19/09/2023, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/09/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/08/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:16

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Juntada de peças digitalizadas - 25/08/2022 18:09:22)

25/08/2022, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 18:08

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 17:25

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2022, 18:47

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 18:48

Expedição de ofício

11/08/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/05/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 16:18

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225640023

20/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225640022

20/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225639999

20/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225640020

20/05/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 225639998

20/05/2022, 16:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2022, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/12/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

21/12/2021, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/12/2021, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 15:22

Juntada de Certidão - Autorização Digitalização

16/12/2021, 15:22

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/12/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 17:51