Agravo de Execução Penal 8002446-35.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

26/09/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Agravo de Execução Penal Nº 8002446-35.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora ROSAURA MARQUES BORBA

08/08/2024, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

03/06/2024, 16:31

DETERMINADA A DISTRIBUIÇÃO DO FEITO

15/05/2024, 15:34

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/05/2024, 15:25

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

15/05/2024, 15:21

RECEBIDOS OS AUTOS

15/05/2024, 15:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/05/2024, 01:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

23/04/2024, 20:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

23/04/2024, 20:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

23/04/2024, 20:39

RECEBIDOS OS AUTOS

23/04/2024, 20:39

Documentos

OUTROS

•15/05/2024, 15:34