Execução Fiscal 5002627-13.2022.8.21.0113 - TJRS

Execução Fiscal 5002627-13.2022.8.21.0113 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 12:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245649003 (Custas Finais ou Complementares)

17/12/2025, 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

28/10/2025, 12:03

Expedição de mandado - CM0113

22/10/2025, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

22/10/2025, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 33

11/09/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/08/2024, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

12/08/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024 Prazo do edital: 06/09/2024 Prazo de citação/intimação: 30/09/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5002627-13.2022.8.21.0113.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NONOAI / RS EXECUTADO: JOSE MARIO DA CRUZ Local: Nonoai Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065056908 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 20 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nonoai. Processo: 5002627-13.2022.8.21.0113. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE NONOAI / RS. Parte Ré: JOSE MARIO DA CRUZ. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JOSE MARIO DA CRUZ, CNPJ: 29247581000142, acerca da sentença proferida no processo 50026271320228210113, conforme dispositivo que segue: "Vistos.Ante o teor da petição do evento 25, PET1 e evento 25, COMP2, dando conta que houve o pagamento integral do valor da execução, julgo extinto o feito em face da quitação do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, libero a constrição, caso efetivada.Remetam-se os autos à CCALC para apuração das custas pendentes, as quais são de responsabilidade da executada, visto que o pagamento ocorreu após a citação válida.Aportando o cálculo, encaminhe-se ao setor de cobranças pelo sistema eproc. Intimação/ções eletrônica(s) agendada(s).Arquive-se com baixa.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Nonoai, 07/08/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(ÍZA): TARCISIO ROSENDO PAIVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002627-13.2022.8.21.0113/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/08/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 16:02

Documentos

SENTENÇA

•05/08/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 18:16

—

Baixa Definitiva

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245649003 (Custas Finais ou Complementares)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

Expedição de mandado - CM0113

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Remetidos os Autos - CCALC -> NNI1CIV

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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