Execução Fiscal 5031381-25.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5031381-25.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

22/11/2024, 18:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA Local: Porto Alegre Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065057529 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré COOPERATIVA HABITACIONAL PORTO DOS CASAIS LTDA, CNPJ: 01384695000115, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50313812520138210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 07/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031381-25.2013.8.21.0001/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/04/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:26

Extinto o processo por desistência

03/05/2023, 22:20

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

02/05/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/01/2023, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/01/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 22:20

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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