Execução Fiscal 5006007-51.2006.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5006007-51.2006.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2024, 18:47

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

22/11/2024, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024 Prazo do edital: 23/09/2024 Prazo de citação/intimação: 14/10/2024

08/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 07/08/2024 EDITAL Nº 10065058482 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS e RÉ(U) DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DINAMICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 87997581000166, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50060075120068210001, conforme dispositivo que segue: "DESPACHO/DECISÃOHomologo a desistência da presente execução fiscal, requerida nos termos do artigo 68, §4°, da Lei Complementar 07/73, regulamentado pela Instrução Normativa 01/2018, alterada pela Instrução Normativa 04/2018 da Procuradoria-Geral do Município, julgando extinto o processo com base no art. 775 do CPC.Cancelo eventual penhora existente, bem como autorizo a expedição das comunicações necessárias. Sem custas processuais (art. 39 da LEF). Intimem-se. Transitada em julgado, baixe-se." Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Porto Alegre/RS, 07/08/2024. SERVIDOR(A): MARIA LUCIA MENDES GUERRA. JUIZ(ÍZA): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006007-51.2006.8.21.0001/RS

08/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

07/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/04/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 18:05

Extinto o processo por desistência

03/04/2024, 20:31

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 16:18

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/11/2023, 14:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 15:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Todas as movimentações(25)