Agravo em Recurso Especial 5000706-47.2013.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOCELITO ROSA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MARCELO CANDIDO VIVIAN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDWARD FONTANA

OAB/RS 058534·CPF·Representa: Autor

JONES BORDIGNON

OAB/RS 079587·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LUIS TABORDA

OAB/RS 099158·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/04/2025, 09:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 09:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338220/2025

15/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 338220/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025, 20:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

14/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de JOCELITO ROSA DOS SANTOS

09/04/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/03/2025, 09:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 20:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2025, 21:50

Acórdão

•18/03/2025, 20:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/03/2025, 20:39

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/03/2025, 20:39

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:39

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39