Recurso Especial 5015135-98.2020.8.21.0003 - TJRS

Recurso Especial 5015135-98.2020.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/05/2026, 14:02

Transitado em Julgado em 12/05/2026, a decisão de fls. 1364/1365

12/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463059/2026

11/05/2026, 22:01

Protocolizada Petição 463059/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 21:42

Transitado em Julgado em 29/04/2026 a r.decisão de fls. 1.366/1.371.

04/05/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 807205/2025 - RE no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 260781/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:04

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Petição Nº 2025/00807205 - RE no AgRg REsp 2206701

17/04/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 656 e TEMA 280) - Petição Nº 2026/00260781 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2206701

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807205 - RE no AgRg no REsp 2206701 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0260781 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2206701 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1194 - 1217, com v. acórdão de fls. 1256 - 1257 e com recurso extraordinário de fls. 1322 - 1346

10/04/2026, 17:59

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341672/2026

10/04/2026, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/05/2026, a decisão de fls. 1364/1365

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463059/2026

Protocolizada Petição 463059/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Transitado em Julgado em 29/04/2026 a r.decisão de fls. 1.366/1.371.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 807205/2025 - RE no AgRg no

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 260781/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Petição Nº 2025/00807205 - RE no AgRg REsp 2206701

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 656 e TEMA 280) - Petição Nº 2026/00260781 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2206701

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0807205 - RE no AgRg no REsp 2206701 - Publicação prevista para 23/04/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0260781 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2206701 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1194 - 1217, com v. acórdão de fls. 1256 - 1257 e com recurso extraordinário de fls. 1322 - 1346

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 341672/2026

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