Agravo em Recurso Especial 5001791-74.2012.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

CARLOS CESAR FACHINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

VERA REGINA WERLANG GANZER

OAB/RS 018728·CPF·Representa: Autor

ANDREIA TAVARES DE JESUS

OAB/RS 095022·CPF·Representa: Autor

BEBIANA DEON

OAB/RS 099464·CPF·Representa: Autor

JABS PAIM BANDEIRA

OAB/RS 004897·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 265381/2025

27/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 265381/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 18:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025

27/03/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de CARLOS CESAR FACHINI

24/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 15:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/02/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 16:54

Acórdão

•17/02/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:54

Acórdão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Certidão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Sentença

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 20:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/02/2025, 16:54

Acórdão

•17/02/2025, 16:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:54

Acórdão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Certidão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Sentença

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Decisão

•17/02/2025, 16:54

Acórdão

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Sentença

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Sentença

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Decisão

•17/02/2025, 16:53

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 16:53