Agravo em Recurso Especial 5003012-28.2012.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003012-28.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736151/2025

15/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 736151/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/06/2025, 11:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/06/2025, 11:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

02/06/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

30/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2025, 19:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

28/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/05/2025, 10:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 09:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 19:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2025, 17:39

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Partes do Processo(12)