Procedimento Comum Cível 5000803-14.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

SERAFIM DE MOURA LUTZ FILHO

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO DA SILVA

OAB/RS 098741·CPF·Representa: Autor

FRANCO DANI DORIGONI FRAZAO

OAB/RS 099710·CPF·Representa: Autor

DENISE ACCORSI DOS SANTOS

OAB/RS 118711·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Alterado o assunto processual

22/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

02/12/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/11/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:02

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

14/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

05/03/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

18/02/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 12:02

SENTENÇA

•28/02/2024, 16:10

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2025, 09:16

Alterado o assunto processual

22/01/2025, 16:21

Remetidos os Autos - Custas - PSF5CIV -> CCALC

02/12/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

13/11/2024, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/11/2024, 15:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 78/2024-DF

24/10/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 12:02

Recebidos os autos - TJRS -> PSF5CIV Número: 50008031420168210021/TJRS

07/10/2024, 12:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008031420168210021/TJRS

26/08/2024, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERAFIM DE MOURA LUTZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO DA SILVA (OAB RS098741) ADVOGADO(A): FRANCO DANI DORIGONI FRAZAO (OAB RS099710) ADVOGADO(A): DENISE ACCORSI DOS SANTOS (OAB RS118711) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000803-14.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

21/06/2024, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/06/2024, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

06/05/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

27/04/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/04/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

03/04/2024, 01:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

02/04/2024, 21:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 08:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 07:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/02/2024, 16:10

Julgado procedente em parte o pedido

28/02/2024, 16:10

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 21:32

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

28/02/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2023, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

02/02/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

23/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/05/2022, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

27/05/2022, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/05/2022, 14:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

12/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:32

Juntada de certidão

02/05/2022, 14:31

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PSF5CIV

26/02/2022, 02:08

Juntada de íntegra do processo

26/02/2022, 02:08

Remetidos os Autos - PSF5CIV -> NUCDIGLOC

22/02/2022, 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 23:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 14:32