Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5003853-75.2022.8.21.0041 - TJRS

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 5003853-75.2022.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

28/11/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:30

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50038537520228210041/TJRS

23/10/2024, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038537520228210041/TJRS

26/08/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIO HENRIQUE LIMA ANDRADE (SUSCITANTE) ADVOGADO(A): YAGO BROCANELLO (OAB SP376930) APELADO: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: SIDNEI PIVA DE JESUS (SUSCITADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de agosto de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 19/08/2024, ÀS 14:00 A 26/08/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5003853-75.2022.8.21.0041/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

15/08/2023, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/08/2023, 07:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ

28/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

21/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/07/2023, 18:18

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2023, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 10:50

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CEN1CIV Número: 50038537520228210041/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50038537520228210041/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CEN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 222/2023-CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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