Agravo em Recurso Especial 5165698-42.2022.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5165698-42.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384760/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2962333/RS

13/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/04/2026, 12:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 384760/2026 -

27/04/2026, 06:47

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392069/2026

24/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 392069/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

24/04/2026, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 384760/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

23/04/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 384760/2026

23/04/2026, 11:31

Protocolizada Petição 384760/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

23/04/2026, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 278799/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0278799 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2962333 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:50

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2026/00278799 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2962333

08/04/2026, 15:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384760/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2962333/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 384760/2026 -

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 392069/2026

Protocolizada Petição 392069/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 384760/2026. Publicação prevista para 27/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 384760/2026

Protocolizada Petição 384760/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 278799/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0278799 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2962333 - Publicação prevista para 10/04/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339) - Petição Nº 2026/00278799 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2962333

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