Agravo em Recurso Especial 5000527-90.2021.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

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Transporte TerrestreContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 43.145,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Partes do Processo

UNIUS TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Autor

LUCIVALDO LEITE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FABIO MARCELO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCIONE GRAZZIOTIN

OAB/RS 025220·CPF·Representa: Autor

RENAN FOCHESATTO

OAB/RS 083028·CPF·Representa: Autor

SILAS DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP 165050·CPF·Representa: Réu

ALINE DOS SANTOS CARVALHO

OAB/SP 475419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de UNIUS TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

29/10/2025, 06:10

Não conhecido o recurso de UNIUS TRANSPORTES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

27/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/09/2025, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

15/09/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 10:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/07/2025, 13:59

Acórdão

•02/07/2025, 13:59

Acórdão

•02/07/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Sentença

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2025, 06:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:10

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/07/2025, 13:59

Acórdão

•02/07/2025, 13:59

Acórdão

•02/07/2025, 13:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Sentença

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 13:59