Agravo em Recurso Especial 5005687-08.2019.8.21.0013 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5005687-08.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/03/2026, 21:03

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 21:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155743/2026

25/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 155743/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

19/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

19/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

09/12/2025, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/12/2025, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203042/2025

09/12/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1203042/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/10/2025, 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

13/10/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/10/2025, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:10

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