Apelação Cível 5006527-78.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 34,80

Órgão julgador

Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE OLIMPIO BARRETO

CPF

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

PAULO TURRA MAGNI

OAB/RS 017732·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 023255·CPF·Representa: Réu

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS 054157·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO DA SILVA BREDA

OAB/RS 040466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1

29/04/2025, 15:55

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006527782024821000120250218124339

18/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/01/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/01/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 11:30

Recurso Especial não admitido

29/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/11/2024, 10:31

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV1

29/04/2025, 15:55

Recebidos os autos do STJ

26/04/2025, 07:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006527782024821000120250218124339

18/02/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/02/2025, 01:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 07:33

PETIÇÃO

•04/02/2025, 17:27

04/02/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/01/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/01/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/01/2025, 03:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/01/2025, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2024, 11:30

Recurso Especial não admitido

29/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 10:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

29/11/2024, 10:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/11/2024, 12:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

27/11/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/11/2024, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

31/10/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2024, 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

29/10/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/10/2024, 17:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00</b>

08/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 475

07/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2024, 17:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

23/09/2024, 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040466

23/09/2024, 16:20

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS054157

23/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

19/09/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec11CCiv -> GabLABGS

10/09/2024, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

09/09/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/08/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2024, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2024, 21:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabLABGS -> Sec11CCiv

26/08/2024, 21:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/08/2024, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00</b>

08/08/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 437

07/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2024, 16:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS017732

02/08/2024, 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ITAU UNIBANCO S.A. - EXCLUÍDA

02/08/2024, 11:57

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLABGS

01/08/2024, 17:52

Remetidos os Autos - GabLABGS -> DProc

25/07/2024, 16:06

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 16:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/11/2024, 10:31

ACÓRDÃO

•29/10/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•28/10/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•26/08/2024, 21:05

EXTRATO DE ATA

•26/08/2024, 16:42