Agravo em Recurso Especial 5037464-42.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/08/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 653241/2025

18/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 653241/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/07/2025

18/07/2025, 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553672/2025

17/06/2025, 15:11

Protocolizada Petição 553672/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

11/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/05/2025, 11:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/05/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/05/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:10

Acórdão

•15/05/2025, 12:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/05/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Acórdão

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09

Sentença

•15/05/2025, 12:09

Decisão

•15/05/2025, 12:09