Execução de Título Extrajudicial 5047919-05.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 87.106,55

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Autor

CLAUDIO ANTUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SCHULZE

OAB/RS 063894·CPF·Representa: Autor

TAIS BRITO FRANCISCO

OAB/RS 057696·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIZA RATHUNDE

OAB/SC 025462·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO

OAB/RS 045283·CPF·Representa: Autor

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 08:30

Determinada a citação

24/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

23/03/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

20/03/2026, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265154896 (Custas Finais ou Complementares)

04/03/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

03/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

02/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

02/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

27/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

27/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(192)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

08/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 08:30

Determinada a citação

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:00

24/03/2026, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 178

23/03/2026, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

20/03/2026, 16:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265154896 (Custas Finais ou Complementares)

04/03/2026, 10:06

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

03/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 172

02/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

02/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 178

27/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

27/02/2026, 10:36

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/02/2026, 10:17

Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - CSL5CIV -> CCALC

27/02/2026, 10:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para CSL5CIV1J)

27/02/2026, 08:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 172

27/02/2026, 02:19

Outras decisões

26/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:38

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 166

26/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 11:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/02/2026, 19:33

Expedição de mandado - CM0010

05/02/2026, 14:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166

05/02/2026, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162

03/02/2026, 16:21

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 162

22/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 162

21/01/2026, 05:29

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 19:40

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NJ4BAVA

12/11/2025, 12:13

Remetidos os Autos - NJ4BAVA -> URCAJUD

07/11/2025, 00:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

06/11/2025, 17:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/11/2025 até 07/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2025-CGJ

24/10/2025, 18:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

16/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 154

15/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 08:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 149

12/10/2025, 13:09

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256804460 (Recolhimento de Condução)

17/09/2025, 10:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149

11/09/2025, 15:25

Expedição de mandado - CM0010

11/09/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

10/09/2025, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

26/08/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 02:22

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 16:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 139

22/08/2025, 12:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 139

22/08/2025, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

18/08/2025, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139

04/08/2025, 16:10

Expedição de mandado - CM0010

04/08/2025, 16:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256640441 (Recolhimento de Condução)

31/07/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

28/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 135

25/07/2025, 02:10

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/07/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

23/07/2025, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

16/07/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 128

15/07/2025, 02:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2025, 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

11/07/2025, 08:17

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

23/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 122

20/06/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/06/2025, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2025, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

22/04/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/04/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/03/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 102, 106 e 110

27/03/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/03/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 14:06

Juntada de ofício cumprido

24/03/2025, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/03/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 15:19

Juntada de ofício cumprido

18/03/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/03/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/03/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2025, 01:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

13/03/2025, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

06/03/2025, 08:23

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NJ4BAVA

28/02/2025, 00:39

Remetidos os Autos - NJ4BAVA -> URCAJUD

25/02/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

25/02/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

25/02/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/02/2025, 09:19

Juntada de ofício cumprido

17/02/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/02/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

04/02/2025, 17:13

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS080932B

31/01/2025, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/01/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/12/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

26/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

19/12/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/11/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 67

25/11/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/11/2024, 09:20

Juntada de ofício cumprido

11/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/11/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/11/2024, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/10/2024, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

28/10/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/10/2024, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/10/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 17:36

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NJ4BAVA

03/10/2024, 19:18

Remetidos os Autos - NJ4BAVA -> URCAJUD

23/09/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

23/09/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

30/08/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 17:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

29/08/2024, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

08/07/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/07/2024, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

03/07/2024, 13:32

Expedição de mandado - CM0010

03/07/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/07/2024, 11:04

Concedida a Medida Liminar

01/07/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 09:21

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL5CIV1J para NJ4BAVAJ)

19/06/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 17:53

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CIV

17/06/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2024, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/05/2024, 11:42

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CIV -> CCALC

08/04/2024, 12:11

Transitado em Julgado

08/04/2024, 12:11

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CIV Número: 50479190520238210010/TJRS

08/04/2024, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50479190520238210010/TJRS

29/02/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283) ADVOGADO(A): SANDRA MARIZA RATHUNDE (OAB SC025462) ADVOGADO(A): TAIS BRITO FRANCISCO (OAB RS057696) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO: CLAUDIO ANTUNES (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME LIMA DA SILVA (OAB RS108000) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5047919-05.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 1038) RELATORA: Desembargadora MIRIAM ANDREA DA GRACA TONDO FERNANDES

09/02/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/01/2024, 10:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CIV -> TJRS

26/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 11:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BAVAJ para CSL5CIV1J)

26/01/2024, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/01/2024, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/01/2024, 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 21:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 21:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235858069 (Preparo de Recurso)

18/11/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/11/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CLAUDIO ANTUNES (RS109557 - JADER JUNIOR DOS SANTOS SILVA)

03/11/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/10/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/10/2023, 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/10/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/10/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023, 14:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235755278 (Custas Iniciais)

12/10/2023, 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2023, 16:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 08:23

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (CSL5CIV1J para NJ4BAVAJ)

06/10/2023, 14:47

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 19:13

DESPACHO/OFÍCIO

•31/03/2025, 11:54

DESPACHO/OFÍCIO

•17/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 13:15

DESPACHO/OFÍCIO

•06/02/2025, 18:26

DESPACHO/OFÍCIO

•08/01/2025, 14:46

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 19:13

DESPACHO/OFÍCIO

•31/03/2025, 11:54

DESPACHO/OFÍCIO

•17/03/2025, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2025, 13:15

DESPACHO/OFÍCIO

•06/02/2025, 18:26

DESPACHO/OFÍCIO

•08/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 10:40

DESPACHO/OFÍCIO

•30/10/2024, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2024, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 18:54

SENTENÇA

•10/10/2023, 12:11