Agravo em Recurso Especial 5039609-55.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5039609-55.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 895542/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895542 - AgInt no AREsp 3009683 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00895542/2025 - AgInt no AREsp 3009683/RS

17/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:13

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895542/2025 - AgInt no AREsp 3009683/RS

17/11/2025, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 14:48

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 895542/2025 - AgInt

22/10/2025, 00:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 20:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 895542/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895542 - AgInt no AREsp 3009683 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00895542/2025 - AgInt no AREsp 3009683/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/12/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895542/2025 - AgInt no AREsp 3009683/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 895542/2025 - AgInt

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