Agravo em Recurso Especial 5000146-89.2015.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 165.480,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

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Partes do Processo

GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR

CPF

Autor

DENISE SILVA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ·Representa: Autor

JEAN PAULO TOMAZ SANTANA

OAB/RS 078633·CPF·Representa: Réu

TEODORO MATOS TOMAZ

OAB/RS 045475·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:27

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 23/03/2026

23/03/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/03/2025, 20:40

17/12/2025, 18:10

Não conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA DOS PASSOS JUNIOR , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:27

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/03/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025, 20:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/02/2025, 15:00

Acórdão

•28/02/2025, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•28/02/2025, 14:58

Agravo

•28/02/2025, 14:58

Acórdão

•28/02/2025, 14:58

Certidão

•28/02/2025, 14:58

Decisão

•28/02/2025, 14:58

Decisão

•28/02/2025, 14:58

Sentença

•28/02/2025, 14:58

Decisão

•28/02/2025, 14:58