Agravo em Recurso Especial 5001586-82.2016.8.21.0028 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 7.997,50

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA ROSA

Autor

OSMAR SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA MATTER REGINALDO

OAB/RS 115810·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LUÍS RORATO

OAB/RS 063056·CPF·Representa: Réu

DANIELA FERNANDA LUCCA LEICHTWEIS

OAB/RS 078320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025

11/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:24

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA ROSA

07/11/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 16:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 18:10

Decisão

•13/10/2025, 12:10

Decisão

•13/10/2025, 12:10

Agravo

•13/10/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/10/2025, 12:10

Acórdão

•13/10/2025, 12:10

Decisão

•13/10/2025, 12:10

Acórdão

•13/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 12:10