Agravo em Recurso Especial 5004049-74.2019.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004049-74.2019.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 697382/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0697382 - AgInt no AREsp 2967430 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 13:50

Não conhecido o recurso de RONALDO MELLO DE OLIVEIRA & CIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00697382/2025 - AgInt no AREsp 2967430/RS

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:41

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697382/2025 - AgInt no AREsp 2967430/RS

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

11/09/2025, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

11/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 697382/2025 - AgInt

11/09/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 697382/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0697382 - AgInt no AREsp 2967430 - Publicação prevista para 05/03/2026

Não conhecido o recurso de RONALDO MELLO DE OLIVEIRA & CIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00697382/2025 - AgInt no AREsp 2967430/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00697382/2025 - AgInt no AREsp 2967430/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025 Petição Nº 697382/2025 - AgInt

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