Agravo em Recurso Especial 5010589-63.2021.8.21.0003 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5010589-63.2021.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:00

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303820/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3115653/RS

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/04/2026, 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A apresentar resposta à petição n. 303820/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

15/04/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 303820/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303820/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303820/2026

31/03/2026, 11:56

Protocolizada Petição 303820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 44589/2026 - AgInt

27/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044589 - AgInt no AREsp 3115653 - Publicação prevista para 27/03/2026

25/03/2026, 17:30

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ISAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044589/2026 - AgInt no AREsp 3115653/RS

23/03/2026, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/02/2026, 19:10

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00303820/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3115653/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A apresentar resposta à petição n. 303820/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 303820/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303820/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303820/2026

Protocolizada Petição 303820/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 44589/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0044589 - AgInt no AREsp 3115653 - Publicação prevista para 27/03/2026

Conhecido o recurso de AUTO POSTO ISAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00044589/2026 - AgInt no AREsp 3115653/RS

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