Agravo em Recurso Especial 5009637-45.2021.8.21.0016 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5009637-45.2021.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009637452021821001620260331112323

31/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO em 27/03/2026 para recurso

30/03/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200381/2026

09/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 200381/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 90182/2026 - DESIS

05/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175831/2026

03/03/2026, 13:01

Protocolizada Petição 175831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090182 - DESIS no AREsp 3160957 - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 20:10

Homologada a desistência do pedido de CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. e YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

02/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2026, 08:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 90182/2026 - DESIS

02/03/2026, 00:47

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 56347 e à decisão de fls. 6429/6430, certifico que se procedeu à alteração da autuação para incluir EN PAZ CAPITAL LTDA como parte agravada e excluir TRANSPORTES CISNE LTDA – FALIDO.

27/02/2026, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:27

Deferido o pedido de TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO - Petição Nº 2026/00090182 - DESIS no AREsp 3160957

26/02/2026, 11:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/02/2026, 11:00

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Advogados / Representantes(13)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5009637452021821001620260331112323

Decorrido prazo de TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO em 27/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 200381/2026

Protocolizada Petição 200381/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026 Petição Nº 90182/2026 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175831/2026

Protocolizada Petição 175831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0090182 - DESIS no AREsp 3160957 - Publicação prevista para 05/03/2026

Homologada a desistência do pedido de CAMERA AGROINDUSTRIAL S.A. e YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 90182/2026 - DESIS

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 56347 e à decisão de fls. 6429/6430, certifico que se procedeu à alteração da autuação para incluir EN PAZ CAPITAL LTDA como parte agravada e excluir TRANSPORTES CISNE LTDA – FALIDO.

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Deferido o pedido de TRANSPORTES CISNE LTDA - FALIDO - Petição Nº 2026/00090182 - DESIS no AREsp 3160957

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