Execução Fiscal 5000993-59.2013.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 797,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RS

CNPJ

Autor

CLAUDIO DICKEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS

OAB/RS 118240·CPF·Representa: Autor

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA

OAB/RS 097880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/05/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 18:36

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 18:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265145672

12/03/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

03/06/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 09:33

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

15/05/2026, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/05/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 - Ciência Tácita

31/03/2026, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/03/2026, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•20/03/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 09:58

20/03/2026, 18:36

Julgado improcedente o pedido

20/03/2026, 18:36

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265145672

12/03/2026, 09:04

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 17:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

03/06/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/05/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2025, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/02/2025, 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/12/2024, 18:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 19/2024-DF

24/10/2024, 18:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/09/2024, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

09/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000993-59.2013.8.21.0157.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS EXECUTADO: CLAUDIO DICKEL Local: Parobé Data: 08/08/2024 EDITAL Nº 10065089592 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Parobé. Processo: 5000993-59.2013.8.21.0157. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS. Parte Ré: CLAUDIO DICKEL. Objeto: Citação do(a) executado(a) CLAUDIO DICKEL, CPF: 09635726015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 797,57 (atualizada até 17/06/2013), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 080/2013, datado de 04/06/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial Intima-se adicionalmente da PENHORA que recaiu sobre o valor de R$ 660,00 por meio do sistema SISBAJUD para, querendo, impugnar no prazo de 15 dias. Salienta-se que o prazo para oposição de embargos à execução correrá do exaurimento de tal prazo (artigo 231, IV, Código de Processo Civil).. Parobé, 08/08/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIANA FRANCISCO FERREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000993-59.2013.8.21.0157/RS

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2024

08/08/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

12/07/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 10:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

08/03/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

29/01/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/01/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/11/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 18:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

11/08/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/08/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 15:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PBE1CIV

24/07/2023, 18:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLAUDIO DICKEL)

24/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:15

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> URCAJUD

21/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/01/2023, 10:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 18:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 15:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PBE1CIV

02/09/2022, 22:00

Juntada de íntegra do processo

02/09/2022, 22:00

Remetidos os Autos - PBE1CIV -> NUCDIGLOC

23/08/2022, 12:32

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/08/2022, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:52